Para melhor compreensão de todos os usuários do aplicativo Jurídico e Concursos, segue abaixo a definição dos termos mais importantes utilizados na elaboração da Política de Privacidade deste aplicativo de propriedade da Editora Rideel Ltda.
“Aplicativo“: todo o conteúdo disponibilizado pela Editora Rideel neste aplicativo, incluindo, mas não limitando a informações, imagens, serviços e produtos
“Usuário(s)”: todas as pessoas físicas – maiores ou menores de 18 (dezoito) anos com permissão dos pais e/ou responsáveis legais – cadastradas no aplicativo, as quais utilizam os serviços e/ou adquirem os produtos disponibilizados pelo aplicativo.
“Informações Pessoais“: Todas as informações pessoais fornecidas e cadastradas no aplicativo pelos Usuários, tais como nome, endereço, e-mail, telefone, CPF/MF, n° de cartão de crédito, login e senha escolhidos pelo Usuário etc.
1. Informações Pessoais
As Informações Pessoais são solicitadas pelo aplicativo quando o Usuário:
- (i) Cadastra-se;
- (ii) Efetiva o download de atualizações ou conteúdos complementares
- (iii) Responde pesquisas realizadas pela Editora Rideel;
- (iv) Participa de promoções; ou
- (v) Cadastra-se no boletim eletrônico da Editora Rideel
De forma automatizada e simultânea, as seguintes Informações Pessoais também são coletadas:
- (i) Endereço de IP (Internet Protocol);
- (ii) Data e horário do acesso
A Editora Rideel garante a todos os Usuários do Site que todas as Informações Pessoais nele cadastradas são consideradas sigilosas e, por este motivo, não serão compartilhadas e/ou divulgadas a terceiros estranhos à relação mantida entre a Editora Rideel e seus Usuários.
Assim, a Editora Rideel garante a privacidade e sigilo das Informações Pessoais cadastradas, bem como o seu uso, controle e armazenamento.
Caso seja necessária a divulgação e utilização das Informações Pessoais dos Usuários, independentemente da finalidade, a Editora Rideel solicitará autorização prévia ao Usuário.
Todas as Informações Pessoais cadastradas pelos Usuários no site serão utilizadas tão somente para:
- (i) Fins estatísticos para elaboração de perfil pessoal dos consumidores, criação de propagandas, promoções, melhoria dos serviços prestados, dos produtos comercializados, disponibilização de novos serviços e/ou produtos aos Usuários.
- (ii) Criação de relatórios agregados. Nesse caso, os relatórios não conterão nenhuma informação do perfil pessoal identificável dos Usuários.
2. Compartilhamento de Informações
A Editora Rideel compromete-se a não vender, alugar ou fornecer a terceiros as Informações Pessoais dos Usuários. Todavia, a Editora Rideel poderá enviar parte ou totalidade das Informações Pessoais somente nos seguintes casos:
- (i) Com o prévio consentimento do Usuário;
- (ii) Haver a necessidade de compartilhar as Informações Pessoais para fornecer o produto e/ou prestar o serviço solicitado pelo Usuário;
- (iii) A Editora Rideel necessitar enviar Informações Pessoais para empresas parceiras, porém ficando estabelecido desde já, que as empresas parceiras não têm o direito de usar as Informações Pessoais;
- (iv) Em resposta a processos judiciais; ou
- (v) Caso fique entendido que atitudes do Usuário possam ter violado qualquer uma das diretrizes de uso para produtos e/ou serviços específicos.
3. Segurança do Site
Enquanto são cadastradas e enviadas, todas as Informações Pessoais são protegidas por sistemas avançados de criptografia e são mantidas em sigilo em servidores internos e seguros, em um banco de dados com acesso restrito ao administrador do aplicativo.
A Editora Rideel utiliza um ambiente seguro para a realização das transações dos Usuários, fazendo a encriptação de dados, autenticação de servidor e integridade de mensagem.
Os Usuários devem estar cientes que as medidas de segurança relativas à Internet não são integralmente seguras.
Eventualmente, o aplicativo poderá oferecer hiperlinks, os quais remeterão os Usuários a sites de terceiros. Nesse caso, é recomendável que os Usuários leiam atentamente a Política de Privacidade desses sites, uma vez que a Editora Rideel não se responsabiliza pela política de privacidade praticada pelos sites acessados por meio dos referidos hiperlinks.
4. Envio de e-mails
O aplicativo não envia aos seus Usuários e-mail de propagandas e promoções, sem a autorização prévia do Usuário.
O aplicativo dispõe de estruturas que permitem ao Usuário selecionar o aceite ou não de seu e-mail nas listas de propagandas e/ou promoções. Desta forma, poderá cancelar ou ativar a qualquer momento o envio de e-mails.
Os Usuários devem ficar atentos ao receberem e-mails com códigos executáveis e, caso os recebam, não é recomendável que os aceite, pois tais e-mails e códigos executáveis têm o propósito de coletar as Informações Pessoais.
5. Cookies e Web Beacons
O aplicativo da Editora Rideel pode, eventualmente, gravar e utilizar arquivos de dados denominados cookies e/ou web beacons no computador do Usuário. Esses arquivos não ocupam espaço de memória do computador do Usuário, mas com eles é possível personalizar cada página visualizada no aplicativo pelo Usuário, tornando a navegação mais interessante e ágil. Todavia, a desativação da instalação destes arquivos no software de navegação é passível de acontecer, se assim o Usuário preferir, ainda que continue a utilizar os serviços oferecidos pelo aplicativo.
6. Alterações na Política de Privacidade e Segurança
Caso haja modificação na legislação vigente, bem como nas práticas comerciais, a Editora Rideel, reserva-se no direito de modificar a presente política privada de segurança do aplicativo. Eventuais modificações serão disponibilizadas aos Usuários com antecedência razoável.
7. Alteração/Extinção de Cadastro dos Usuários e Considerações dos Usuários
Os Usuários poderão exercer o direito de acesso, tais como modificação, cancelamento e retificação dos seus dados cadastrais e, possuem o direito de obter informações ou apresentar reclamações contatando a Editora Rideel pelos links ou canais de comunicação disponíveis no aplicativo.
SIGA